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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:49
Supremo Tribunal Federal autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada
Maioria já havia sido formada em 2017, e julgamento foi retomado nesta quarta. STF definirá limites
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:00
Terceira Turma isenta Souza Cruz de pagar indenização para a família de fumante
Com o julgamento, a Terceira Turma corroborou o entendimento consolidado na Quarta Turma do STJ
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:32
Empreiteira Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça, diz Gornati
Estruturadas' da empreiteira afirmou nesta quarta, 22, ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, que Ministério Público suíço bloqueou servidor.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 14:31
Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:19
Justiça decreta prisão do ex-coordenador da Lei Seca
de uma mesma família. Empreendeu fuga, omitindo socorro. Em seguida, atropelou uma quarta vítima, que morreu
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:10
Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente
noite de quarta-feira, no aeroporto de Brasília, ao chegar dos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:47
Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA
) podem inspirar mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que completa 21 anos nesta quarta (13/7)
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:49
Justiça impede dupla cobrança de ICMS
O desembargador Arquilau Melo deferiu na noite de quarta-feira (4) o pedido de liminar ajuizado
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:54
Justiça determina designação de PMs para município
Consta da ação civil pública que a Quarta Companhia da PM, em Campo Novo do Parecis, conta com
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:57
Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa
Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:43
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran do pagamento de indenização por
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:25
Pleno decide que município não pode pagar vencimento inferior a salário mínimo
Foi julgado, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta, 28.07,o Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:55
Autenticação carbonada em guia de depósito recursal não se confunde com cópia reprográfica
autenticação carbonada, foi reconhecida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar um recurso de revista.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:55
Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (30) ação cautelar ajuizada
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:00
PUC/MG vai pagar R$ 100 mil a estudante que foi esfaqueada em festa no campus
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o valor da condenação a ser pago pela
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:15
Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização fixada em 200 salários
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 09:15
Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2/6/10) a súmula
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:47
Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) proposta que torna
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:49
Câmara desobriga empresa de consertar mamógrafo do Hospital de Campina Grande
A Quarta Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 001.2009.000101
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:52
Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição
O advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal Luiz Flávio Gomes sugeriu nesta quarta
